França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento do verbas e posterior prestaçãeste do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa por Pandora revelou a existência de 1 esquema de corrupçãeste com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem de dinheiro. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou que não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por falta do descriçãeste DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime do lavagem de dinheiro do oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido saiba como “mensalão do DEMâ€, de que fraudava contratações em troca por propina.
A proceder civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e reembolsar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu de contratar utilizando o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A respeito de o caso
1. A teor do art. 580 do Lei de Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige de que os corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
Este motivo da exclusãeste foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentação ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia de denúncia em relação ao crime por lavagem de dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participaçãeste pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada sobre os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos minha empresa promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviços de informática para este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro a outros 3 ré especialmenteus que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.